- Felipe Laurêncio de Freitas Alves Advogado
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Advogado
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Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em
2017 - 2021
Universidade Federal do Maranhão
Orientador: Roberto Carvalho Veloso e Paulo Fernando Soares Pereira
Formação complementar
2020 - 2021
Extensão universitária em Laboratório de Ciências Criminais 2020. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2020 - 2021
Teoria Sociológica Clássica. , Universiteit van Amsterdam, UvA, Holanda.
2020 - 2020
Extensão universitária em Justiça e Diálogo Social. (Carga horária: 140h). , Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.
2020 - 2020
Moral Foundations of Politics. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2020 - 2020
Introdução aos Conceitos de Gênero. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2020 - 2020
Elaboração de Artigo Científico. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia no Maranhão, ESA OAB/MA, Brasil.
2020 - 2020
A caixa de ferramentas do aluno de direito. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2020 - 2020
Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Métodos Quantitativos. , Universiteit van Amsterdam, UvA, Holanda.
2020 - 2020
Qualitative Research Methods. , Universiteit van Amsterdam, UvA, Holanda.
2020 - 2020
Moralities of Everyday Life. , Yale University, YALE, Estados Unidos.
2020 - 2020
Estudo dos Métodos Investigativos. , University of London, UL, Inglaterra.
2020 - 2020
Questionnaire Design for Social Surveys. , University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2020 - 2020
Direitos Humanos: Uma Declaração Universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2020 - 2020
Introduction aux Droits de l?Homme. , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
2020 - 2020
Criminologia. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia no Maranhão, ESA OAB/MA, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2019 - 2019
Redação. (Carga horária: 40h). , DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, DPU, Brasil.
2018 - 2018
Francês. (Carga horária: 300h). , École de Français Edu-inter, EI, Canadá.
2018 - 2018
Espanhol. (Carga horária: 60h). , Centro de Estudo de Idiomas, CEI, Brasil.
2017 - 2017
Direito Administrativo. (Carga horária: 60h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2017 - 2017
Francês. (Carga horária: 120h). , Centro de Estudo de Idiomas, CEI, Brasil.
2017 - 2017
Ética Profissional. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
2013 - 2016
Inglês. (Carga horária: 288h). , Move Up English Course, MUEC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
RAMOS, P. R. B. ; GUIMARAES, C. A. G. ; CAMARA, D. E. C. ; ALVES, F. L. F. . 10 Anos do Mestrado em Direito da UFMA. 2022. (Outro).
VELOSO, R. C. ; CHAI, C. G. ; ALVES, F. L. F. . Aula Inaugural: O devido processo legal, com o advogado Nabor Bulhões. 2022. (Outro).
VELOSO, R. C. ; FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; ALMEIDA, N. M. O. . Aula Magna Inaugural Precedentes no Direito Comparado e no Brasil, com o Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Precedentes judiciais e inteligência artificial, com o Prof. Dr. Dierle Nunes. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Panorama, comparação, desafios e perspectivas para o sistema brasileiro de precedentes, com o Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . Live: Plea Bargaining no Brasil. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Reclamação constitucional e precedentes judiciais, com o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Gerenciamento de Precedentes: jurisdição e gestão, com Marcelo Ornellas Marchiori. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência O ativismo judicial como fenômeno do século XXI, com o Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; COSTA, P. S. W. A. ; SIQUEIRA NETO, J. F. ; ALVES, F. L. F. ; FONSECA, M. A. R. ; ALMEIDA, N. M. O. ; GUIMARAES, P. H. ; MENDES, R. S. ; MAGALHAES, T. V. . IV Seminário Internacional PROCAD-AMAZÔNIA 2021. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Audiências públicas e amicus curiae no STF, com a Profa. Me. Lívia Gil Guimarães. 2021. (Outro).
KNEUER, M. ; FONTAINE-SKRONSKI, K. ; WONG, Y. ; ALVES, F. L. F. . 26° Congresso Virtual Mundial de Ciência Política (Voluntário). 2021. (Congresso).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Colegialidade e precedentes obrigatórios, com a Profa. Dra. Paula Pessoa. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. ; FONSECA, M. A. R. ; ALMEIDA, N. M. O. ; MAGALHAES, T. V. . Seminário de Integração NUPECC 2021. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . Aula Magna Inaugural Neoconstitucionalismo e Direito Civil: elementos para a crítica de um conceito, com o Prof. Dr. Otavio Luiz Rodrigues Jr.. 2021. (Outro).
GUIMARAES, C. A. G. ; VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . O conhecimento científico e a metodologia da pesquisa no Direito em perspectiva interdisciplinar, com o Prof. Agostinho Ramalho Marques Neto. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . Aula Inaugural Coligações partidárias ou federação de partidos, qual a melhor alternativa?, com a Professora Doutoranda Ana Paula Viana Barmann. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Aula Inaugural A moderação de conteúdo e o devido processo informacional, com o Prof. Dr. Ricardo Campos. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Juiz natural e eficiência processual, com o Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Cortes de justiça digitais, com o Secretário Pedro Felipe de Oliveira Santos. 2021. (Outro).
GUIMARAES, C. A. G. ; RAMOS, E. M. B. ; ALVES, F. L. F. . Conferência A pesquisa sócio-jurídica na Pós-Graduação em Direito, com o Prof. Dr. Luciano Oliveira. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; RAMOS, E. M. B. ; ALVES, F. L. F. . Aula Aberta Conjunta: Segurança pública, democracia e cidadania na sociedade contemporânea, com o Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. 2021. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Há um sistema de precedentes no Brasil?, com a Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes. 2021. (Outro).
VELOSO, R. C. ; LIMA, M. C. ; ALVES, F. L. F. ; GOMES, J. E. M. ; PAIVA, J. G. ; BOMFIM FILHO, L. R. ; FONSECA, M. A. R. ; MONROE, M. V. S. ; ALMEIDA, N. M. O. ; BELEM, P. P. M. ; ABREU, R. M. ; MENDES, T. A. S. P. ; CARVALHO, T. C. S. F. . III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Outro).
BACELAR JUNIOR, A. ; ALVES, F. L. F. . 8ª Feira de Intercâmbio da Via Mundo (Monitoria). 2020. .
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. . Conferência Magna A origem e a evolução do sistema de precedentes - perspectiva comparada, com o Prof. Dr. Daniel Mitidiero. 2020. (Outro).
ALVES, F. L. F. ; RODRIGUES, L. M. ; COSTA, K. P. A. . O protagonismo juvenil frente às lutas sociais no Maranhão. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. . Conferência Magna: Distinção e Superação de Precedentes. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. . Conferência Deveres estruturantes do sistema de precedentes, com o Prof. Me. Fábio Victor da Fonte Monnerat. 2020. (Outro).
VELOSO, R. C. ; GUIMARAES, C. A. G. ; ALVES, F. L. F. ; FONSECA, M. A. R. ; ALMEIDA, N. M. O. ; SANTOS, I. J. F. ; GOMES, J. E. M. ; PAIVA, J. G. ; MONROE, M. V. S. ; BELEM, P. P. M. . I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Congresso).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. . Conferência: Precedentes vinculantes e sua evolução. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. . Conferência O sistema de precedentes na Europa. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência Julgamento monocrático, colegialidade e agravo interno, com o Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência: O art. 927 e seus reflexos no sistema de Justiça brasileiro. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência de encerramento Jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça: desafios e perspectivas, com o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. ; MARTINS, D. C. R. A. . Conferência: Os embargos de divergência no CPC/2015. 2020. (Outro).
FREIRE, A. R. S. ; RAMOS NETO, N. P. ; ALVES, F. L. F. . Conferência: Modificação de precedentes e segurança jurídica. 2020. (Outro).
VELOSO, R. C. ; LIMA, M. C. ; ALVES, F. L. F. ; RODRIGUES, A. M. F. ; BORGES, G. C. ; ALMEIDA, J. G. A. ; GOMES, J. E. M. ; MONROE, M. V. S. ; BELEM, P. P. M. ; ABREU, R. M. ; MIRANDA, S. B. P. ; MARTINS, W. A. . II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia. 2019. (Outro).
FRANCA, L. G. ; ALVES, F. L. F. . Congresso Internacional de Direito (Monitoria). 2019. (Congresso).
BACELAR JUNIOR, A. ; ALVES, F. L. F. . 7ª Feira de Intercâmbio da Via Mundo (Intérprete). 2019. .
Participação em eventos
Roda literária: a luta de Madame Satã: resistência, identidade e direitos humanos no Brasil.A luta de Madame Satã: resistência, identidade e direitos humanos no Brasil. 2024. (Outra).
10 Anos do Mestrado em Direito da UFMA. 2022. (Outra).
Aula Aberta do Novo Mestrado em Direito e Afirmação de Vulneráveis.Invisibilidades e vulnerabilidades da população LGBTQIAP+ no Brasil de hoje. 2022. (Outra).
Aula Inaugural: O devido processo legal, com o advogado Nabor Bulhões. 2022. (Outra).
Encontro Nacional de Gestores e Equipes Técnicas do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.Atuação de advogados e advogadas no PPDDH. 2022. (Encontro).
INAD Brasil 2022 - Dia Internacional da Conscientização Sobre o Ruído.Combate ao crime de poluição sonora praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no ordenamento do espaço urbano. 2022. (Encontro).
Oficina Sobre Direitos Territoriais, Socioambientais e de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Proteção de defensores e defensoras de direitos humanos quilombolas. 2022. (Oficina).
Aula Aberta Conjunta: Segurança pública, democracia e cidadania na sociedade contemporânea, com o Prof. Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti. 2021. (Outra).
Aula Inaugural A moderação de conteúdo e o devido processo informacional, com o Prof. Dr. Ricardo Campos. 2021. (Outra).
Aula Inaugural Coligações partidárias ou federação de partidos, qual a melhor alternativa?, com a Professora Doutoranda Ana Paula Viana Barmann. 2021. (Outra).
Aula Magna Inaugural Neoconstitucionalismo e Direito Civil: elementos para a crítica de um conceito. 2021. (Outra).
Aula Magna Inaugural Precedentes no Direito Comparado e no Brasil, com o Prof. Dr. Luiz Guilherme Marinoni. 2021. (Outra).
Conferência: Gerenciamento de Precedentes: jurisdição e gestão. 2021. (Outra).
Conferência Audiências públicas e amicus curiae no STF, com a Profa. Me. Lívia Gil Guimarães. 2021. (Outra).
Conferência Colegialidade e precedentes obrigatórios, com a Profa. Dra. Paula Pessoa. 2021. (Outra).
Conferência Cortes de justiça digitais, com o Secretário Pedro Felipe de Oliveira Santos. 2021. (Outra).
Conferência Há um sistema de precedentes no Brasil?, com a Profa. Dra. Daniela Marques de Moraes. 2021. (Outra).
Conferência Juiz natural e eficiência processual, com o Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral. 2021. (Outra).
Conferência O ativismo judicial como fenômeno do século XXI, com o Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes. 2021. (Outra).
Conferência Panorama, comparação, desafios e perspectivas para o sistema brasileiro de precedentes, com o Prof. Dr. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes. 2021. (Outra).
Conferência Precedentes judiciais e inteligência artificial, com o Prof. Dr. Dierle Nunes. 2021. (Outra).
Conferência Reclamação constitucional e precedentes judiciais, com o Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. 2021. (Outra).
Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos - INTERDH 2021. Cidadania sexual ainda precária: reflexões sobre a formatação da proteção normativa da população LGBTI+ no Brasil. 2021. (Congresso).
Congresso Pacto Federativo e Sistema Político. 2021. (Congresso).
Diversidade e Inclusão: o orgulho LGBTQIAP+ é para o ano inteiro. 2021. (Outra).
Enfrentando o seletivismo penal e suas consequências. 2021. (Oficina).
IV Seminário Internacional PROCAD-AMAZÔNIA 2021. 2021. (Seminário).
IX Simpósio Jurídico da Universidade CEUMA: Direitos humanos e saúde pública. 2021. (Simpósio).
Live: Direitos da população LGBTI+ à luz da jurisprudência do STF.Direitos da população LGBTI+ à luz da jurisprudência do STF. 2021. (Outra).
Live: Plea Bargaining no Brasil. 2021. (Outra).
Seminário de Integração NUPECC 2021.O que são as boas práticas em pesquisa?. 2021. (Seminário).
Simpósio Nacional de Iniciação Científica do Laboratório de Ciências Criminais do IBCCRIM 2020.Direitos humanos das pessoas trans no cácere e o acesso à hormonioterapia: estudo acerca dos entraves normativos da atenção integral à saúde na política de acolhimento de LGBTI+ em privação de liberdade. 2021. (Simpósio).
Conferência: Deveres estruturantes do sistema de precedentes. 2020. (Outra).
Conferência: Julgamento monocrático, colegialidade e agravo interno. 2020. (Outra).
Conferência: Modificação de precedentes e segurança jurídica. 2020. (Outra).
Conferência: O art. 927 e seus reflexos no sistema de Justiça brasileiro. 2020. (Outra).
Conferência: Os embargos de divergência no CPC/2015. 2020. (Outra).
Conferência: O sistema de precedentes na Europa. 2020. (Outra).
Conferência de encerramento: Jurisprudência penal do Superior Tribunal de Justiça: desafios e perspectivas. 2020. (Outra).
Conferência Magna: A origem e a evolução do sistema de precedentes - perspectiva comparada. 2020. (Outra).
Conferência Magna: Distinção e Superação de Precedentes. 2020. (Outra).
Conferência Precedentes vinculantes e sua evolução. 2020. (Outra).
Congresso digital 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Congresso).
Congresso Direito e Emergência(s). 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2020. Doação de sangue por homens-que-fazem-sexo-com-homens (HSH) e direitos humanos: análise do julgamento da ADI 5543/DF, Ministério da Saúde, Anvisa e suas (des)razões. 2020. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito Eleitoral - Democracia, Eleições Municipais e Pandemia. 2020. (Congresso).
Corpos midiatizados: olhares a partir de Michel Foucault. 2020. (Seminário).
Covid-19 e prisões pelo mundo. 2020. (Seminário).
Critical Dialogues on Pandemic Perspectives: Global Justice, Rule of Law, and Human Rights. 2020. (Congresso).
Currículo Lattes: preenchimento e atualização. 2020. (Oficina).
Democracia, Empreendedorismo Jurídico e Novas Perspectivas para a Advocacia. 2020. (Congresso).
I Ciclo de Palestras Estudantis: O fascismo de ontem, hoje e os limites da liberdadede expressão. 2020. (Outra).
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).
I Congresso Maranhense Discutindo Gênero: Discursos e potencialidades interdisciplinares. Os discursos sobre o HIV/AIDS como ferramentas de estigmatização e opressão: para um começo de conversa sobre os corpos homossexuais afeminados. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional de Ciências Jurídicas e Sociais da FacUnicamps. 2020. (Congresso).
I Congresso Nacional Violência e Controle Social. A não-decisão e o silêncio não democrático no controle judicial da política brasileira de acolhimento de LGBT em privação de liberdade. 2020. (Congresso).
I Congresso Online de Mulheres Criminalistas do Parlatório Jurídico. Mulheres transexuais privadas de liberdade: o encarceramento como política pública. 2020. (Congresso).
I Encontro Virtual do CONPEDI.Internalização de tratados em matéria processual penal por meio do controle difuso de convencionalidade: novas perspectivas dos direitos humanos no Brasil pós-88. 2020. (Encontro).
II Congresso Global de Direitos Humanos: A defesa da Democracia e do Estado Constitucional: os desafios das organizações e da sociedade civil na contemporaneidade. Competência fiscalizatória no federalismo de cooperação brasileiro: o caso do Rio Zutiua à luz da lei complementar n° 140/2011. 2020. (Congresso).
III Seminário Interinstitucional PROCAD Amazônia. 2020. (Seminário).
I MOSTRA CIENTÍFICA Online: extensão e pesquisa durante o isolamento social. Reflexos da evolução do conceito de família nos direitos trabalhistas: a concessão de licença-adotante para homoparentais. 2020. (Feira).
Internacionalização da pesquisa e experiências de cotutela em universidades europeias. 2020. (Seminário).
I Semana do Curso de Direito da Faculdade Alencarina de Sobral (FAL).A pandemia como fator de intensificação das vulnerabilidades da comunidade LGBTI+ e do seu direito ao trabalho. 2020. (Seminário).
Maratona Trabalhista 2020. 2020. (Outra).
O "novo normal" de nossas pesquisas: atravessamentos sociais e afetivos da pesquisa em cultura midiática durante uma pandemia. 2020. (Seminário).
O protagonismo juvenil frente às lutas sociais no Maranhão. 2020. (Encontro).
Seminário de Iniciação Científica: fundamentos e generalidades. 2020. (Seminário).
Seminário Peteca: 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2020. (Seminário).
VII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória. A mentalidade inquisitorial do Judiciário Brasileiro a partir da sua linguagem estigmatizante. 2020. (Congresso).
Violência de Género em tempos de COVID 19. 2020. (Seminário).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Entre a vulnerabilização e o esquecimento: a luta pela visibilidade das mulheres transexuais privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Direitos Cíveis e Criminais. 2020. (Congresso).
A Pesquisa e a Pulicação Cietífica no Direito. 2019. (Seminário).
Café Literário Direito e Literatura. 2019. (Outra).
Congresso Internacional de Direito. Limites à mutação constitucional pela via interpretativa: análise de julgados da corte constitucional brasileira. 2019. (Congresso).
Encontro de Pesquisa e Extensões Jurídicas da XV Jornada Jurídica da UNDB.Coronelismo no Brasil: elementos sentimentais da estrutura coronelística a partir dos apontamentos de João Lisboa sobre a política maranhense. 2019. (Encontro).
II Seminário Interinstitucional e I Missão de Pesquisa PROCAD Amazônia. 2019. (Seminário).
II Seminário sobre Norberto Bobbio. 2019. (Seminário).
Maratona OAB Saraiva Aprova. 2019. (Outra).
Projeto Jurisprudência Viva - PALESTRA 3 - EXECUÇÃO FISCAL. 2019. (Seminário).
Projeto Jurisprudência Viva - PALESTRA 5 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2019. (Seminário).
Quinta Jurídica: Direito Penal Juvenil e Justiça Restaurativa e Saúde e a Judicialização do (IM)possível. 2019. (Seminário).
XXIII Semana de Filosofia: a filosofia e a crise da verdade e do I Seminário de Pesquisa do PROF-FILO UFMA ? Filosofia e Crise: ensino, escola, currículo.Elementos sentimentais da estrutura coronelística nas eleições municipais brasileiras: diálogos entre Bourdieu e Weber. 2019. (Seminário).
III Semana Acadêmica de Direito da UFMA.A permanência da estrutura coronelística nas eleições dos municípios do interior do estado do Maranhão: análise da situação político-partidária do município de Vitorino Freire - MA. 2018. (Simpósio).
1° Encontro da Advocacia Criminal do Maranhão. 2017. (Encontro).
Carreira em Pauta. 2017. (Seminário).
Congresso Ibero-Americano de Direitos Fundamentais. 2017. (Congresso).
XI Colóquio Diálogos Críticos. 2017. (Outra).
Participação em bancas
DIAS, R. G.GAMBA, C. O.ALVES, F. L. F.SEREJO, J. A. M.BARRETO, H.; MORAIS, J.. 10º Prêmio de Produção Textual Rafael Estevão de Carvalho. 2023. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
DIAS, R. G.GAMBA, C. O.ALVES, F. L. F.BARRETO, H.; MORAIS, J.;SEREJO, J. A. M.. 9º Prêmio de Produção Textual Rafael Estevão de Carvalho. 2022. Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Comissão julgadora das bancas
BRANDAO, P. T.;Silva, Delmo Mattos. Autodeterminação e dignidade humana: o direito ao diálogo das pessoas LGBTQIAP+ encarceradas no Presídio de São Luís II. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituição do Sistema de Justiça) - UFMA.
JESUS, T. A. C.; VELOSO, R. C.; PEREIRA, P. F. S.; CHAI, C. G.. A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
GUIMARÃES CHAI, CÁSSIUS; PEREIRA, P. F. S.; Jesus, T. A. C. de. A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.
BRANDÃO, P. T.; SILVA, D. M.; PEREIRA, P. F. S.; JESUS, T. A. C.. Autodeterminação e Dignidade Humana: o direito ao diálogo das pessoas LGTBQIP+ encarceradas no Presidio São Luis II. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
BRANDÃO, P. T.; SILVA, D. M.;CHAI, C. G.; JESUS, T. A. C.. Autodeterminação e Dignidade Humana: o direito ao diálogo das pessoas LGTBQIP+ encarceradas no Presidio São Luis II. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.
Foi orientado por
A (in)visibilidade das mulheres transexuais e travestis privadas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Paulo Fernando Soares Pereira;
Dignidade e Pessoa humana; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, ; Orientador: Delmo Mattos da Silva;
Produções bibliográficas
SILVA, D. M. ; ALVES, F. L. F. ; SILVA, I. V. . A razão neoliberal das instituições do sistema de Justiça no trato dos direitos das pessoas LGBTQIAP+. Revista Estudos Politicos , v. 15, p. 104-127, 2025.
PEREIRA, P. F. S. ; JESUS, T. A. C. ; ALVES, F. L. F. . Entraves para o acesso à homonioterapia para pessoas trans em privação de liberdade. DIREITO.UNB , v. 08, p. 223-252, 2024.
DA CRUZ, WELLISSON VILARINHO ; ALVES, FELIPE LAURÊNCIO DE FREITAS ; DE JESUS, THIAGO ALLISSON CARDOSO ; RIBEIRO, DANYELLE BITENCOURT ATHAYDE . O tratamento da injúria homofóbica e da transfóbica como crimes de racismo. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 15, p. 9378-9414, 2023.
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BARRETO JUNIOR, L. F. C. ; GUIMARAES, C. A. G. ; ALVES, F. L. F. . Combate ao crime de poluição sonora praticado na utilização de motocicletas e a atuação do Ministério Público no ordenamento do espaço urbano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALVES, F. L. F. . Cidadania sexual ainda precária: reflexões sobre a formatação da proteção normativa da população LGBTI+ no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. . Direitos humanos das pessoas trans no cácere e o acesso à hormonioterapia: estudo acerca dos entraves normativos da atenção integral à saúde na política de acolhimento de LGBTI+ em privação de liberdade. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALVES, F. L. F. ; LIMA, M. C. . Competência fiscalizatória no federalismo de cooperação brasileiro: o caso do Rio Zutiua à luz da lei complementar n° 140/2011. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, F. L. F. ; CRUZ, W. V. ; VALE, K. C. P. . Doação de sangue por homens-que-fazem-sexo-com-homens (HSH) e direitos humanos: análise do julgamento da ADI 5543/DF, Ministério da Saúde, Anvisa e suas (des)razões. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, F. L. F. ; CARVALHO, E. F. S. ; PEREIRA, P. F. S. . Reflexos da evolução do conceito de família nos direitos trabalhistas: a concessão de licença-adotante para homoparentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . Internalização de tratados em matéria processual penal por meio do controle difuso de convencionalidade: novas perspectivas dos direitos humanos no Brasil pós-88. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, F. L. F. ; PEREIRA, P. F. S. . A pandemia como fator de intensificação das vulnerabilidades da comunidade LGBTI+ e do seu direito ao trabalho. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ALVES, F. L. F. . Os discursos sobre o HIV/AIDS como ferramentas de estigmatização e opressão: para um começo de conversa sobre os corpos homossexuais afeminados. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . A não-decisão e o silêncio não democrático no controle judicial da política brasileira de acolhimento de LGBT em privação de liberdade. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . Entre a vulnerabilização e o esquecimento: a luta pela visibilidade das mulheres transexuais privadas de liberdade no Judiciário Brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. . Mulheres transexuais privadas de liberdade: o encarceramento como política pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . A mentalidade inquisitorial do Judiciário Brasileiro a partir da sua linguagem estigmatizante. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. . Coronelismo no Brasil: elementos sentimentais da estrutura coronelística a partir dos apontamentos de João Lisboa sobre a política maranhense. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
ALVES, F. L. F. . Elementos sentimentais da estrutura coronelística nas eleições municipais brasileiras: diálogos entre Bourdieu e Weber. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ALVES, F. L. F. . Limites à mutação constitucional pela via interpretativa: análise de julgados da corte constitucional brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ALVES, F. L. F. . A permanência da estrutura coronelística nas eleições dos municípios do interior do estado do Maranhão: análise da situação político-partidária do município de Vitorino Freire - MA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ALVES, F. L. F. . Estudante do MA vivencia experiência como Jovem Embaixador nos EUA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . Instagram do NUPECC. 2021; Tema: Informações e Avisos do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais - NUPECC/UFMA (DGP/CNPq). (Rede social).
ALVES, F. L. F. . Canal Pessoal do Youtube. 2021; Tema: Canal do Youtube de Felipe Laurêncio de Freitas Alves. (Rede social).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. . Youtube do PPGDIR/UFMA. 2020; Tema: Canal do Youtube do Programa de Pós-Graduação em Direito. (Rede social).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . A centralidade da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana na discussão dos direitos sexuais e transidentitários. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALVES, F. L. F. ; JESUS, T. A. C. . A centralidade da autonomia da vontade e da dignidade da pessoa humana na discussão dos direitos sexuais e transidentitários. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALVES, F. L. F. . Parâmetros para atendimento de travestis e transexuais em situação de privação de liberdade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALVES, F. L. F. . Atuação recente do Supremo Tribunal Federal como legislador atípico em matéria criminal. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALVES, F. L. F. . Dinâmica e efetividade das instituições do sistema de justiça: em homenagem aos 10 anos do PPGDIR. 2022. (Editoração/Coletânea).
ALVES, F. L. F. . Desafios para o direito antidicriminatório: reflexões práticas sobre a discriminação às pessoas LGBTQIAP+ e pessoas em conflito com a lei penal. 2021. .
ALVES, F. L. F. . Atendimento à população LGBTQIAP+. 2021. .
ALMEIDA, J. G. A. ; ALVES, F. L. F. . Direitos humanos e desenvolvimento. 2021. (Editoração/Coletânea).
VELOSO, R. C. ; ALVES, F. L. F. ; FONSECA, M. A. R. ; ALMEIDA, N. M. O. ; MAGALHAES, T. V. . Membro da Comissão de Seleção 2021 do Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais - NUPECC/UFMA (DGP/CNPq). 2021. (Organização de Seleção de Grupo de Pesquisa).
VELOSO, R. C. ; GUIMARAES, C. A. G. ; ALVES, F. L. F. ; SANTOS, I. J. F. ; GOMES, J. E. M. ; PAIVA, J. G. ; FONSECA, M. A. R. ; MONROE, M. V. S. ; ALMEIDA, N. M. O. ; BELEM, P. P. M. . Anais do I Congresso Nacional Violência e Controle Social. 2020. (Editoração/Anais).
2019 - 2020
Grupo de Estudos em Direitos Humanos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Arnaldo Vieira Sousa em 22/07/2022., Descrição: Grupo de pesquisa do Centro Universitário UNDB, coordenado pelo Prof. Dr. Arnaldo Vieira Sousa, que promove o estudo e a pesquisa sobre temas interdisciplinares em direitos humanos, em suas mais variadas interseccionalidades. O grupo é composto por graduandos da Instituição e de outras IES e agrega diversas pesquisas individuais, espaço em que desenvolvi pesquisa sobre os direitos humanos sexuais e sua relação com a interdição para doação de sangue dos homens-que-fazem-sexo-com-homens (HSH), no Brasil e em perspectiva comparada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Felipe Laurêncio de Freitas Alves - Integrante / Arnaldo Vieira Sousa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 3
2019 - Atual
Grupo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Roberto Carvalho Veloso em 14/01/2021., Descrição: Com o fim de se alcançar uma compreensão ampla do Direito enquanto realidade sócio-histórica, política e jurídica, construída na sociedade e por ela, a formação do profissional de Direito deve permitir-lhe, de forma integrada, trabalhar nos três âmbitos do Direito: sua estrutura interna, a partir do direito positivado, que é chamada dogmática jurídica; seus fundamentos básicos, ou seja, filosofia jurídica mediante uma abordagem analítico-crítica; e seus pressupostos externos, política, economia, cultura etc., inclusive para identificar e atuar nos processos de criação e desenvolvimento do Direito, que ocorrem no sistema social, compreendendo os discursos de justificação e de aplicação do Direito. Grupo de pesquisa com diversos projetos em andamento: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/4185284058308976. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Felipe Laurêncio de Freitas Alves - Integrante / Marcelo de Carvalho Lima - Integrante / Roberto Carvalho Veloso - Coordenador / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães - Integrante / Delmo Mattos da Silva - Integrante / Márcio Aleandro Correia Teixeira - Integrante / Thiago Allisson Cardoso de Jesus - Integrante / Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos - Integrante / Cristian de Oliveira Gamba - Integrante / Davi Uruçu Rego - Integrante / Gabriel Castro Borges - Integrante / Gabriel Silva de Abreu - Integrante / Jarihna Gitana de Abreu Almeida - Integrante / Juliana Ester Martins Gomes - Integrante / Juliana Gomes de Paiva - Integrante / Luiz Régis Bomfim Filho - Integrante / Marco Adriano Ramos Fonsêca - Integrante / Marcos Vinicius Santos Monroe - Integrante / Natalie Maria de Oliveira de Almeida - Integrante / Paulo Philip Marques Belém - Integrante / Ronaldo Martins de Abreu - Integrante / Ronaldo Soares Mendes - Integrante / Sandro Rogério Jansen Castro - Integrante / Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes - Integrante / Tatiana Veloso Magalhães - Integrante / Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho - Integrante / Wanessa Anuncio Martins - Integrante., Número de produções C, T & A: 14
Prêmios
2022
Proposta recomendada ao Prêmio 15 Anos de Políticas Públicas para Mulheres, Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão.
2021
Trabalho premiado no Simpósio LAB 2020 como melhor trabalho maranhense apresentado ao Laboratório de Ciências Criminais daquele ano, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
2018
Cidadão do Mundo 2018, Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia do Maranhão.
2018
Menção de Boa Vontade e Patriotismo, Edu-inter French School.
2017
Jovem Embaixador 2017, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.
2016
Medalha de Prata na Olimpíada Maranhense de Química, Programa Nacional Olimpíadas de Química.
2016
Medalha de Broze na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
2014
Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
2011
Menção Honrosa na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, Instituto de Matemática Pura e Aplicada.
Histórico profissional
Endereço profissional
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos. , Rua do Desenho, Cohafuma, 65071000 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32311601, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - 2020
Unidade de Ensino Superior Dom BoscoVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10
2021 - 2022
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Apoio administrativo, Carga horária: 12
Outras informações:
Bolsista de apoio administrativo, atuando na subunidade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça, com bolsa concedida por meio da AGEUFMA.
2020 - 2020
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Não bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor da disciplina "Direito Constitucional II - Princípios e Organização do Estado", do Departamento de Direito/CCSO, sob a orientação da Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos.
2019 - 2019
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Não Bolsista, Enquadramento Funcional: Membro Não Bolsista do PET Direito UFMA, Carga horária: 20
Outras informações:
O Programa de Educação Tutorial (PET) é um programa acadêmico direcionado a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação que recebem orientação acadêmica de professores tutores, tendo com um dos objetivos a efetivação do tripé da educação superior: ensino, pesquisa e extensão.
2017 - 2019
Universidade Federal do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa Bolsa Permanência, Carga horária: 12
Outras informações:
Organizava acervo, orientava usuários e fazia empréstimos e devoluções na Biblioteca Central da UFMA.
2019 - 2019
Procuradoria Federal no MaranhãoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Produzia minutas de peças processuais simples e complexas e auxiliava os procuradores na análise e andamento dos processos.
2019 - 2020
Procuradoria da Dívida AtivaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Produzia minutas de peças processuais simples e complexas e auxiliava os procuradores na análise e andamento dos processos.
2020 - 2021
Caixa Econômica FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações:
Produzia minutas de peças processuais de todos os tipos e auxiliava os advogados na análise e andamento dos processos.
2021 - 2023
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Participou como mentorado da primeira turma do Programa IBCCRIM de Mentoria Online.O projeto foi lançado para potencializar a promoção da diversidade e inclusão, que é um dos principais objetivos da gestão no biênio 2021-2022, e busca propiciar, com orientação individualizada em mentorias acadêmicas ou profissionais, condições que favoreçam o desenvolvimento acadêmico e profissional de estudantes que estejam cursando o último ano do curso de ensino superior até pessoas que tenham concluído graduação há no máximo cinco anos em instituição reconhecida pelo MEC.Foram abertas 150 (cento e cinquenta) vagas, destinadas a pessoas que se encontrem em situação de hipossuficiência econômica ou no ato da inscrição especificamente autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas, transexuais, travestis ou integrantes da população LGBTQIA+, pessoas com deficiência - PCD, egressa(o)s do sistema prisional, mães solo e refugiada(o)s.
2020 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 20
Outras informações:
Foi pesquisador associado, participante do Laboratório de Ciências Criminais, no Maranhão. Com aulas semanais em diversas cidades do país, o Laboratório aprofunda conhecimentos em criminologia, direito penal e política criminal.
Fundado em 1992, após o Massacre do Carandiru, em São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) contribui para o desenvolvimento e a disseminação das Ciências Criminais por todo o país, promovendo diálogos entre academia, poder público e sociedade civil.
O Laboratório de Ciências Criminais faz parte do Núcleo de Educação do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e volta-se essencialmente à iniciação científica. Trata-se de um curso de formação, com duração de um ano, destinado a estudantes das faculdades de Direito e Ciências Humanas em geral.
2021 - 2022
International Political Science AssociationVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
A Associação Internacional de Ciência Política (IPSA), fundada sob os auspícios da UNESCO em 1949, é uma associação acadêmica internacional. A IPSA se dedica ao avanço da ciência política em todas as partes do mundo. Durante sua história, ajudou a construir pontes entre o Leste e o Oeste, o Norte e o Sul, e promoveu a colaboração entre acadêmicos em democracias estabelecidas e emergentes. Seu objetivo é criar uma comunidade científica política global da qual todos possam participar; mais recentemente, vem estendendo seu alcance na Europa Oriental e na América Latina. A IPSA tem status consultivo junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC), junto ao Conselho Educacional, Científico e Cultural das Nações Unidas (UNESCO) e é membro do Conselho Internacional de Ciências Sociais e da Rede de Desenvolvimento Global.
2021 - 2022
Macieira, Nunes, Zagallo & Advogados AssociadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou em processos da matéria administrativa (servidores públicos), produzindo minutas, acompanhando andamentos processuais e de ofícios requisitórios de RPV e precatórios federais, contribuindo com a construção de teses de defesa, etc., no auxílio aos advogados que atuam na representação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão (SINDSEP/MA).
2022 - 2024
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como advogado da equipe técnica do Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH/MA).O PPDDH tem por objetivo oferecer proteção às defensoras e aos defensores de direitos humanos, comunicadoras e comunicadores e ambientalistas que estejam em situação de risco, vulnerabilidade ou sofrendo ameaças em decorrência de sua atuação em defesa desses direitos.
2022 - Atual
Escola Superior de Advocacia do MaranhaoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor do Preparatório para Seleção do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA.
2022 - Atual
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - Seccional do MaranhãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, Carga horária: 10
Confirma a exclusão?